Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável "post mortem". Convivência pública e duradoura. Objetivo de constituir família. Requisitos

Tribunal: TJCE

Tema(s): União estável "post mortem" Convivência pública e duradoura Objetivo de constituir família Requisitos

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. União estável. Reconhecimento pos mortem. Direito à habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação

Data de Publicação: 09/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. União Estável. Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002. Homem casado, mas separado de fato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível União Estável Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002 Homem casado, mas separado de fato

Data de Publicação: 05/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Ausência de suporte legal

Data de Publicação: 23/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Artigo 1723 do Código Civil. Impedimento do artigo 1521, VI do Código Civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Artigo 1723 do Código Civil Impedimento do artigo 1521, VI do Código Civil

Data de Publicação: 22/09/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.